Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Cautelar de separação de corpos

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Execução de título extrajudicial. Embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - embargos à execução recebidos apenas no efeito devolutivo.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Estudante condenado por atos libidinosos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.